Manifesto

Aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2007, o Governo lançou um violento ataque contra 39 000( número do Governo) "deficientes privilegiados" que vão deixar de poder excluir da tributação do IRS 50% do rendimento anual (com o limite de 13 744 euros), para passar a deduzir à colecta unicamente um montante equivalente a 3 salários mínimos qualquer que seja o rendimento. Ainda que essa não fosse a intenção inicial do Governo, que pretendia que a medida entrasse em vigor pleno já em 2007, acabou por ser criado um periodo de transição para 2007 (isenção de 20% do rendimento ) e 2008 ( 10% ) ( no nosso site encontrará os cálculos detalhados com as implicações sobre os diferentes escalões de rendimento).

Invocando o argumento de que a poupança assim realizada pelo Estado seria usada em benefício de outras 135 000 ( número do Governo) pessoas com deficiência carenciadas, o Governo conseguiu, muito habilmente, bloquear a reacção dos atingidos, que se sentiram responsabilizados pelas pensões sociais miseráveis que são atribuidas às pessoas com deficiência dependentes e às que não puderam aceder ao mercado de trabalho.

O Governo optou, assim, por redistribuir os já escassos recursos de apoio às pessoas com deficiência exclusivamente entre as próprias, em vez de fazer incidir sobre, por exemplo, os contribuintes mais ricos esse esforço de solidariedade. Moralmente, não estamos muito longe das antigas leprosarias em que os próprios leprosos tinham de cuidar uns dos outros.

Nenhum trabalhador está livre de ter um acidente ou de contrair uma doença incapacitante. Se mesmo nessas circunstâncias continuar a trabalhar, vai constatar que o seu novo modo de vida se tornou muito mais dispendioso. Para além dos tratamentos e apoios técnicos, com custos mais ou menos elevados consoante o tipo e grau de deficiência – muitos deles nem sequer comparticipados pelo Estado – passará a dispender muito dinheiro com os transportes, com o apoio domiciliário para o desempenho de tarefas quotidianas, e com muitos outros pequenos "nadas" que somados são uma fortuna.

Ou seja, um trabalhador portador de deficiência a desempenhar uma determinada função, para comprar com o seu salário uma qualidade de vida e um bem estar "equiparável" a um não deficiente tem de ganhar significativamente mais. Por isso consideramos justo que o benefício fiscal em sede de IRS esteja relacionado com o vencimento auferido pelos demais trabalhadores a desempenhar as mesmas funções.

A nossa esperança média de vida é mais baixa do que a esperança de vida dos não deficientes. Mas descontamos o mesmo para a Segurança Social e CGA, pagando um horizonte de vida que não temos. Curiosamente, o Governo não se lembrou deste aspecto quando recentemente agravou as condições de reforma justamente por causa da maior longevidade dos trabalhadores.

Ao iniciarmos este movimento em defesa dos benefícios fiscais que auferimos desde 1988 – e para o qual vamos pedir o apoio das associações de pessoas com deficiência e dos sindicatos – fazemo-lo com a certeza de estarmos a lutar por um direito e não por uma benesse.Pedimos às pessoas com deficiência que o Governo fez passar por privilegiados, para sairem do seu mutismo e se juntarem a nós.

Vamos utilizar a Internet como meio para nos organizar e comunicar . Estamos a iniciar um site onde colocaremos toda a informação ( provisóriamente o site está localizado em http://xbarreiros.no.sapo.pt/mtpd-bfiscais/)e temos um email mtpd.bfiscais@gmail.com que devem usar para nos contactar.»

O conselho de ministros aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta de lei que autoriza o governo a alterar os benefícios fiscais às empresas na Zona Franca da Madeira, prevendo-se uma redução dos impostos pagos pelas empresas no montante de 300 milhões de euros.O regime proposto "mantém, no essencial, as linhas estruturantes do regime anterior", nomeadamente "um regime degressivo dos benefícios concedidos, com a tributação a taxas reduzidas de IRC (3% nos anos 2007 a 2009, 4% nos anos 2010 a 2012 e 5% nos anos 2013 a 2020)".

Andam muito zangados, passam a vida à porrada, mas quando se trata de coisas que lhes são queridas e importantes, são verdadeiros compinchas. O que me chateia mais é que liguem tão pouco a esses 300 milhões e se preocupem tanto em enviar-me cartas a avisar que tenho uma divida de 4 cêntimos de impostos. Não é tanto pelos 4 cêntimos mas, quem sabe se acabasse a mama franca, não me poderiam poupar o incomodo. Ou isso, ou, quem sabe, não voltarem a aumentar os impostos sobre a gasolina, ou baixarem-nos impostos, sei lá, qualquer parvoíce destas. Mas não, preferiram deixar a trabalhar a máquina de lavar da Madeira para alegria de todos...eles.

Deu na 2007/08/070808_novasespeciesfn.shtml"> BBC:

Os pesquisadores da Wildlife Conservation Society (WCS), organização que liderou a expedição, descobriram uma nova espécie de morcego, uma de roedor, duas de musaranho e duas de sapo.

"Se conseguimos encontrar seis novas espécies em um período tão curto, podemos imaginar o que mais está lá", disse o pesquisador da WCS Andrew Plumptre.

«Pelo menos 40% dos funcionários públicos não vão poder progredir na carreira no próximo ano, caso se cumpram os critérios definidos ontem numa circular da Direcção Geral do Orçamento (DGO) sobre a preparação do Orçamento do Estado para 2008.

Segundo a circular, os funcionários que não foram avaliados entre 2004 a 2007 obterão apenas um ponto por cada ano sem nota, sendo necessários dez pontos para a progressão na carreira, segundo as novas regras do Sistema de avaliação do Estado (SIADAP).

Tendo em conta que 2006 foi o ano em que mais funcionários públicos foram avaliados (cerca de 60%, segundo dados provisórios do Ministério das Finanças), significa que apenas uma ínfima parte conseguirá obter os 10 pontos para ter direito à promoção. Em 2004, o primeiro ano do SIADAP, apenas foram avaliados 5% dos 740 mil funcionários e, em 2005, a percentagem pouco subiu.

O número de pontos a atribuir aos funcionários é de três, dois, um, zero e um negativo, respectivamente da classificação mais alta para a mais baixa. Sendo que, apenas 5% pode ter a nota máxima (Excelente- três pontos). (continua)» in Diário Económico

O Diário Económico diz que 40% dos funcionários Públicos não vão poder ser promovidos em 2008. Ora, se apenas 5% dos funcionários foram avaliados em 2004 e admitindo que os pouco mais de 5% que foram avaliados em 2005 coincidem com os primeiros 5%, uma vez que a promoção engloba, cumulativamente, as avaliações dos últimos anos, são 95% e não 40% os funcionários a quem será negada a promoção na carreira. Uma forma ardilosa, à Chico esperto, utilizada pelo governo de José Sócrates para prolongar por mais um ano o congelamento de carreiras na função pública, desrespeitando o que ficou acordado em sede de concertação social. De fora da circular e de fora da “reforma” propalada, já se sabia (ler 2007/03/avaliem-se-os-boys.html"> aqui e 2007/03/instaurao-automtica-de-excepes.html"> aqui), fica a aplicação de sanções aos dirigentes que não cumpriram o seu objectivo de avaliar os seus subordinados. José Sócrates, o da mão dura, não poupa mimos aos seus boys. Para eles tudo na mesma, como a lesma, e podem ir de férias descansados, se é que alguma vez se inquietaram. A tranquilidade extende-se também aos funcionários não avaliados, seguros de que só voltarão a ser promovidos, a grande maioria (95%), lá para os idos de 2014.

«2007/03/avaliem-se-os-boys.html">Artigo 4.º
2007/03/avaliem-se-os-boys.html"> Avaliação do desempenho de 2006 e anos seguintes
2007/03/avaliem-se-os-boys.html">
2007/03/avaliem-se-os-boys.html"> 2 - Para os efeitos da subalínea i) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pelo artigo 2.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, a não aplicação do disposto no número anterior considera-se como não realização de objectivos a atingir no decurso do exercício de funções dirigentes.»

Já fizemos referência em artigo anterior à excelente campanha da União de Leiria na Liga de Verão de Futebol de Praia de 2007, tendo na altura sido eliminada pelo Benfica na 2007/07/u-leiria-em-grande-no-futebol-de-praia.html"> final.
Já esta manhã, na Costa da Caparica, a União de Leiria disputou e venceu a equipa do Benfica por uns claros 10-6, em jogo denominado "Troféu dos Campeões", uma espécie de "Supertaça", disputada entre os vencedores de 2006 e 2007 da Liga de Verão de Futebol de Praia, tendo a União de Leiria participado como finalista vencido da edição deste ano.
Por fim, para além do primeiro título conseguido por esta equipa, considerada a equipa revelação da Liga, fica a ideia de que tem claramente potencial para uma aposta séria no título da próxima época.

O “goleiro” Rafael Fava de 24 anos, após um periodo à experiencia, assinou pela União de Leiria por uma época, com mais duas de opção.
Os primeiro oráculos sobre este guarda-redes datam de 2003, altura em que fazia parte dos quadros do Palmeiras. Seguiram-se dois anos na Portuguesa dos Desportos (série B do Braslieirão) onde foi reserva do guardião Gleguer.

Continuando a sua carreira em clubes do estado de São Paulo, em Abril de 2006 Fava foi dispensado pela direcção do Gama após a derrota do clube 3-0 contra o Sport. O então treinador do Gama, Vitor Hugo, estava em risco e ao contrário do habitual, ou seja, a direcção dispensar o treinador, esta optou antes por dispensar vários jogadores, entre eles o guarda-redes Unionista.

Seguiu-se ainda em 2006 o Ceará, clube da série B do Brasileirão onde o guarda-redes foi reserva imediato de Adilson, durante a Série B no periodo que esteve ao serviço do clube cearense. No final de 2006, com a contratação de Rodrigues, Rafael Fava não renovou com o Ceará tendo tido um diferendo juridico com o clube cearense, conforme referia o site desportivo Artilheiro em 30/04/07.
O último clube que representou no Brasil, antes de rumar a Portugal, foi o Juventus de São Paulo. O Juventus terminou o Campeonato Paulista de 2007 no 13ª lugar, conquistando assim uma das vagas da Federação Paulista de Futebol para a disputa do Campeonato Brasileiro série C. A equipa terminou a competição com 20 pontos em 19 jogos (6 vitórias, 2 empates e 11 derrotas). Trata-se de um clube pequeno de São Paulo conhecido pelo nome de “Moleque Travesso”, devido ás rasteiras que costuma colocar aos clubes grande deste estado. Fava, uma vez mais, foi habitual suplente, tendo alinhado a titular, por exemplo, no jogo da 13ª jornada do Paulistão contra o Palmeiras. O habitual guarda-redes Deola, nao pode jogar devido ao facto de pertencer ao Palmeiras e o clube alvi-verde não o ter permitido. O Juventus perdeu 4-1 (resumo da partida aqui) . Não será dificil imaginar que após essa partida Fava regressou ao banco.

Nesta sua aventura pela Europa certamente que Fava será sempre seguido de perto pelo seu pai, o sr. António Dirceu, que é um habitual frequentador dos sites dos clubes onde o filho joga. Apesar do site oficial da União de Leiria estar desactualizado, o senhor Dirceu poderá seguir a época toda do seu filho neste blog, que está permanentemente actualizado.

De tão habituado que está a ser suplente, esperemos que este atleta nos surpreenda pela positiva e que nao seja só um "reserva vintage" no banco de suplentes !!!